terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
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domingo, 16 de fevereiro de 2014
sábado, 15 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
domingo, 9 de fevereiro de 2014
CASO YMPACTUS CHEGANDO AO FIM
CASO YMPACTUS CHEGANDO AO FIM
Caso Ympactus chegando ao fim:
Esse TAC já não vale mais nada, pois a Defensoria Pública Federal, já se pronunciou dizendo que o MP-AC já não tem legitimidade no processo, pois o mesmo contem vícios e falhas processuais evidentes e violação da Constituição Federal, além do mais, o MP-AC já não representa mais nenhuma das partes envolvidas no processo: Os Divulgadores estão com a empresa e portanto não há vítimas, o Estado está tendo prejuízos de 50 milhões/mês com o bloqueio. Só os interesses pessoais e subjetivos da Promotora Alessandra Marques estão ainda em pauta.
É uma questao de tempo pois a casa deles está caindo.
Equipe Patriota USA
Esse TAC já não vale mais nada, pois a Defensoria Pública Federal, já se pronunciou dizendo que o MP-AC já não tem legitimidade no processo, pois o mesmo contem vícios e falhas processuais evidentes e violação da Constituição Federal, além do mais, o MP-AC já não representa mais nenhuma das partes envolvidas no processo: Os Divulgadores estão com a empresa e portanto não há vítimas, o Estado está tendo prejuízos de 50 milhões/mês com o bloqueio. Só os interesses pessoais e subjetivos da Promotora Alessandra Marques estão ainda em pauta.
É uma questao de tempo pois a casa deles está caindo.
Equipe Patriota USA
Caso TelexFREE tem REVIRAVOLTA....
Atenção pessoal vejam URGENTE!!! REVIRAVOLTA!!!!
Palavras da deputada Antônia Lúcia:
Sou presidente da Frente Parlamentar em defesa da Defensoria Pública dos Estados e da União. Em razão dessa atividade tenho interagido com Defensores Públicos de todo o país. Sobre a questão da TELEXFREE, ouvi a opinião de vários deles. Sãounânimes em afirmar que o processo contra a empresa contem vícios processuais muito graves. O devido processo legal não foi respeitado. Vejamos. O foro competente para julgar a causa não é o do Acre. É do Distrito Federal. As supostas vítimas (divulgadores), são de todo o Brasil. O art. 93, inciso II do Código de Defesa do Consumidor é claro. Nessa hipótese, como dito, o foro é de Brasília. Mas ainda há outra violação do devido processo legal. O Ministério Público só teria legitimidade para propor a ação se houvesse vítimas. Não existem. Os divulgadores são defensores da empresa. Portanto, o Ministério Público não tem legitimidade para propor a ação, como fez. O processo era para ser extinto sem julgamento de mérito. Ainda no nascedouro. É o que ouço dos defensores públicos. Por isso, conforme documento anexo, já devidamente protocolado, pedi ao Defensor Público da União para fazer a defesa dos divulgadores carentes. Vejam abaixo.
Fonte: Equipe Patriota News
sábado, 8 de fevereiro de 2014
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM FAVOR DOS DIVULGADORES DA TelexFREE
As gestões da Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União, Deputada Federal Antônia Lúcia (PSC/AC), executadas ontem, já começaram a dar frutos.
A parlamentar acreana oficiou a Presidente da Associação dos Nacional dos Defensores Públicos solicitando apoio jurídico em favor dos divulgadores da TelexFREE.
No dia de hoje (06.02.2014), a referida presidente informou a parlamentar, via ofício, que tomou as seguintes providências:
a) Ofício ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre, pedindo que coloque a entidade em defesa dos divulgadores;
b) Ofício ao Defensor Público Geral do Rio Grande Sul, fazendo o mesmo pedido.
c) Ofício ao Presidente Nacional da Defensoria Pública da União, no sentido de federalizar a causa, tirando-a do Acre.
Documento abaixo:
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
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